A votação para escolha dos novos conselheiros tutelares do município de Feira de Santana acontecerá no dia 1º de outubro, das 08h às 17h, no Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, localizado na R.ua Cel. Álvaro Simões, centro. A eleição é a última etapa do processo de escolha unificada dos novos conselheiros.
Neste ano, 28 candidatos estão concorrendo às 20 vagas disponíveis, observando que o município dispõe de quatro conselhos tutelares, onde cada conselho possui cinco conselheiros. Os candidatos não eleitos ficam na suplência. A posse dos eleitos ocorre em 2024 para um mandato de quatro anos.
A primeira etapa do processo foi composta de uma prova objetiva, e o candidato que alcançou a nota mínima foi aprovado para a segunda etapa, que consiste na eleição simplificada do conselho tutelar. A eleição conta com o apoio do Ministério Público (MP) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A eleição para conselheiro tutelar ocorre simultaneamente em todo o Brasil. Trata-se de um processo de seleção onde atua em conjunto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Conselho Municipal da Cidade.
Feira de Santana possui 424 mil eleitores, portanto, qualquer pessoa que estiver com o título de eleitor regular e com o domicílio eleitoral na cidade poderá votar. Porém, o comparecimento não é obrigatório. Cada eleitor votará em apenas um candidato dos 28 que estão concorrendo.
O presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), Caique Lopes, destaca a importância da participação ativa da população na escolha dos novos conselheiros tutelares do município.
“No local de votação, toda a estrutura eleitoral estará presente para que as pessoas possam exercer esse voto que é tão importante para o município. As pessoas que forem eleitas, vão trabalhar com a defesa do direito da criança e do adolescente, que é o papel do conselheiro tutelar. Por isso, reforço a participação de todos os cidadãos nesse processo”, pontuou.