Policlínicas Regionais têm repasses ampliados pelo Estado para fortalecer consórcios de saúde

Nesta sexta-feira (29) acontece em Salvador, o I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde. Realizado no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), o encontro tem o objetivo de incentivar a criação e a divulgação das práticas exitosas realizadas no âmbito da gestão consorciada na saúde pública estadual.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que o Estado vai ampliar o repasse para os consórcios em 10% e que o Governo Federal também contribuirá com a gestão orçamentária das policlínicas. A abertura do fórum contou ainda com a presença da secretária da Saúde, Roberta Santana, de presidentes dos consórcios, gestores das Policlínicas e diretores executivos.

Além de construir a policlínica, equipar, comprar os ônibus e as vans, o Governo do Estado ainda custeia 50% da operação, antes era 40%. O Ministério da Saúde também passou a enviar verba para ajudar os consórcios, o que resultou em um desconto na parcela dos municípios, em torno entre 40% e 50%.

“O Governo Federal nunca havia repassado orçamento para as policlínicas. E isso agora aconteceu no governo Lula. Isso possibilitou a gente a reduzir, naturalmente, o nosso custeio com elas e, por isso, fizemos um pacto com os municípios para que esses recursos possam ser aplicados na atenção básica, como em ações de vacinação e em maternidades, por exemplo”, detalhou Jerônimo.

Premiação

O encerramento do evento será às 16h30, com a 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde do Estado da Bahia, que contempla as melhores práticas dentre os consórcios.

“De 2017 a setembro de 2023, foram mais de quatro milhões de atendimentos, um bilhão de investimento feito em 24 policlínicas, em 28 regiões de saúde. Agora, temos a oportunidade de trocar experiências e de premiar as melhores práticas”, explicou Roberta Santana. Os projetos de destaque apresentados no evento foram realizados pelas policlínicas de Ribeira do Pombal, Guanambi, Barreiras, Itabuna e Teixeira de Freitas.

Descentralização da saúde

Os números relacionados à atuação das Policlínicas de Saúde na Bahia demonstram o sucesso da política de descentralização dos serviços de saúde assistenciais e de média e alta complexidade. “Nós já estamos com 24 consórcios formados, atendendo uma população que equivale a 77,5% do estado. E de municípios 98,5%.

Temos hoje 411 municípios consorciados, com as 28 regiões de saúde são contempladas com um serviço de excelência, pois as nossas Policlínicas não perdem para nenhum serviço privado”, destacou o coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela. As cidades fora dos consórcios são Ipupiara, Salvador, São Felix, Sapeaçu, Vera Cruz e Xique-Xique.

Os consórcios são as entidades mantenedoras das policlínicas, em gestão consorciada com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab). Outros estados brasileiros têm replicado o modelo de gestão das policlínicas, inspirado na iniciativa do Ceará, que enviou os representantes Bruno Elói e Francisco Ivan para participarem do Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde.

Nas unidades, são realizados exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, dentre outros, além de consultas médicas, reduzindo custos, facilitando o deslocamento da população e ampliando a interiorização da atenção ambulatorial especializada na Bahia. A 26ª Policlínica será entregue ainda em 2023, no município de Ilhéus. O valor investido nas policlínicas já inauguradas supera R$ 1 bilhão.