O processo de matrícula para novos e antigos alunos da rede pública de ensino da Bahia foi aberto nesta segunda-feira (15) e segue até 23 de janeiro. A informação é da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Conforme descrito no cronograma, o processo foi iniciado com matrícula das pessoas com deficiência.
Estudantes, pais ou responsáveis interessados devem fazer a inscrição através do portal do governo. Uma página específica foi criada para receber as inscrições.
Até cinco dias após a realização da matrícula online, eles devem entregar a documentação necessária na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Segundo a secretaria, os documentos necessários são:
- original do histórico escolar;
- original e cópia do RG ou certidão de registro civil;
- original e cópia do CPF;
- comprovante de residência;
- cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal.
Sem a entrega dos documentos, a matrícula não poderá ser concluída. Confira o calendário de inscrições, dividido por categorias de alunos:
- 15/01 - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).
- 16/01 - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.
- 17 e 18/01 – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
- 19/01 – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental.
- 22 e 23/01 – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica.
A SEC informou que este ano duplicou o número de vagas ofertadas para a educação em tempo integral, passando de 60 mil para 120 mil postos. A gestão estadual também ampliou as vagas na educação profissional, saindo de 108 mil postos, em 2023, para 143 mil.