TJ-BA promove 2º mutirão de reconhecimento de paternidade

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promove o 2º mutirão de reconhecimento de paternidade chamado “Corrente do Bem”. A ação, do projeto Pai Presente, acontece no período de 16 a 19 de maio, das 9h às 16h30.

As atividades são realizadas na sede do Laboratório Biocroma, situado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, n. 66 – Rio Vermelho. Na oportunidade, serão coletados materiais genéticos para os exames de Investigação de Paternidade (DNA), tendo como público-alvo filhos que não possuem paternidade atribuída na certidão de nascimento.

Os interessados em participar do exame devem levar RG e CPF da mãe e do suposto pai e certidão do filho investigante. O Juiz Gustavo Teles Veras Nunes é titular do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc’s) – Pai Presente. As atividades dessa unidade são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, e coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho.

Cabe salientar que o reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.