A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana intensificou suas fiscalizações nas farmácias do município para verificar se estão ocorrendo práticas abusivas na comercialização de repelentes. A medida vem em resposta à preocupação com o aumento dos casos de dengue na região.
O Superintendente Maurício Carvalho explicou que as fiscalizações têm sido rigorosas, com base na nota fiscal dos produtos, para avaliar se os preços estão sendo aplicados de forma excessiva aos consumidores.
"Nós estamos nessas últimas duas semanas fazendo um trabalho específico com as farmácias de Feira de Santana, diante dessa possibilidade do aumento dos casos de dengue, principalmente no item que são os repelentes", afirmou Carvalho.
Ele ressaltou que, embora o Procon não tenha competência para interferir nos reajustes autorizados pelo governo federal, cabe ao órgão verificar se há cobranças abusivas em cima desses reajustes.
"Nos cabe verificar se está havendo alguma cobrança abusiva em cima da autorização daquele reajuste e como é que a gente identifica essa situação identifica vendo a nota fiscal de compra", explicou Carvalho.
Durante as últimas semanas, o Procon realizou visitas às farmácias e notificou o segmento, estabelecendo um prazo para que enviem cópias das notas fiscais de compra dos meses de fevereiro e março. Com base nessas informações, serão avaliadas possíveis práticas abusivas, e, se constatadas, serão abertos procedimentos administrativos para punição das empresas.
"A partir da próxima semana, já começamos a identificação caso a caso, para que a gente possa sempre estar defendendo os direitos do consumidor", concluiu o Superintendente.
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