O Supremo Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica pelo crime de injúria racial. O militar usou a frase “um crioulo fazendo Economia” ao ser informado que um soldado estava fazendo faculdade. O caso aconteceu em junho de 2021, no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.
No último 16 de maio, o STM reverteu a decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e decidiu por um ano de prisão do coronel. Os nomes envolvidos, contudo, não foram divulgados porque o processo corre em segredo de justiça.
Em primeira instância, o oficial havia sido absolvido. A pena deverá ser cumprida em regime aberto e o coronel pode recorrer em liberdade.
ENTENDA O CASO
Conforme a denúncia, a ofensa aconteceu quando o acusado ouviu a chefia responder uma pergunta feita por um dos soldados sobre qual o procedimento para o obter o visto estadunidense. O coronel teria se envolvido na conversa e o oficial informou estar concluindo a faculdade.
Naquele momento, o coronel gerou mal-estar entre os envolvidos ao utilizar a frase “um crioulo fazendo Economia”. O agente acusado ainda tentou contornar. O ministro relator do caso José Barroso Filho explica o quão segregador pode ser essa frase.
“Há uma forma de discriminação [racial] velada, trazida por ofensas e comentários desairosos a pessoas e instituições, que demonstram a face segregática de muitos”, explica.
Na época, o soldado vítima de injúria racial, informou em comunicado formal que a situação foi “desconfortável, humilhante e constrangedora”.
Ainda conforme o oficial, a expressão “crioulo” foi usada em tom de “deboche e ironia”. Visando “rebaixar a imagem dos negros com termo pejorativo e discriminador”.
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