Dados do Ministério da Saúde obtidos pela CNN Brasil mostram que os casos de abortos legais realizados pelo SUS aumentaram 71% nos últimos 5 anos. Em 2018, foram realizados 1.570 procedimentos. Em 2023, o número saltou para 2.687.
O aborto legal pode ser realizado quando há casos de estupro, risco à vida da mãe ou quando o feto tem anencefalia. O procedimento é complexo, pois necessita de uma ordem judicial.
O Brasil realiza cerca de 7 abortos por dia na rede pública. Isso significa que um procedimento é realizado, em média, a cada três horas e meia.
O debate sobre o tema voltou à tona depois que um projeto que criminaliza abortos em gestações a partir de 22 semanas teve a tramitação acelerada com a aprovação de um regime de urgência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 12.
Três dias depois, no sábado, 15, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se manifestou sobre o tema. Em sua conta no X, ela disse que o Projeto de Lei 1904 é ‘injustificável e desumano’. “É preciso garantir o acesso ao cuidado adequado à proteção dos direitos de meninas e mulheres”, comentou.
A alta no número de abortos legais segue o crescimento dos casos de estupro. Dados do Ministério de Justiça e Segurança Pública apontam que as vítimas de estupro cresceram de 71,6 mil em 2018 para 81,6 mil em 2023, o que equivale a uma alta de 14%. Entre janeiro e abril deste ano já são 24,4 mil casos registrados.
Desde 2018, o estado de São Paulo é o lugar com mais casos, com 81,8 mil registros no período. Isso equivale a 17% do total nacional. Paraná e Rio de Janeiro aparecem na sequência, mas com números menores, 44,4 mil e 33,6 mil respectivamente.
Isso significa que o Brasil tem 218 estupros por dia, o que equivale a 9 estupros por hora ou um estupro a cada 7 minutos
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