Trabalhadores baianos são resgatados em trabalho análogo a escravidão em MG

Cinco trabalhadores foram resgatados em condição de trabalho análogo a escravidão pela Inspeção do Trabalho em uma fazenda localizada em Alpinópolis,município de Minas Gerais, no último dia 14 de junho. Os trabalhadores receberam  uma verba rescisória de R$43.532,00, pagos pelo empregador após mediação realizada pela auditoria fiscal do Trabalho. Além das indenizações, todos os trabalhadores receberam também passagens de volta para suas cidades de origem.

O resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, que também providenciou a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores às três parcelas de um salário-mínimo cada. A operação, iniciada em 11 de junho de 2024, contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com relatório da fiscalização, os trabalhadores eram provenientes da Bahia e foram encontrados na colheita de café sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal. Eles estavam alojados em condições degradantes, ficando quatro deles em um espaço de aproximadamente 20 metros quadrados, contíguo a um curral, configurando a situação de trabalho análogo à escravidão. 

A água utilizada pelos trabalhadores era proveniente de minas subterrâneas e sem qualquer processo de purificação, sendo armazenada em condições precárias. Somado a isso, os alojamentos apresentavam instalações elétricas desprotegidas, representando riscos de acidentes.

Na mesma operação, o GEFM fiscalizou outros três estabelecimentos nos municípios mineiros de Juruaia, Botelhos e Machado, encontrando mais de 90 trabalhadores em situação irregular, sem vínculo formalizado, mas em situações que não configuraram condições análogas à escravidão. As irregularidades trabalhistas encontradas resultarão na lavratura de aproximadamente 60 autos de infração.‌

Flagrantes de trabalho análogo ao de escravo podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que reforça o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.