O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão sobre Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada na última segunda-feira (1°). Ele negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Na decisão, Moraes determinou que exames médicos sejam realizados em Joanita para verificar a saúde física e mental, assim como possíveis providências na manutenção de tratamento médico. A decisão teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento, além de não receber atendimento médico na prisão. Em maio deste ano, ela teve um surto psicótico e chegou a ser internada.
Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado após envolvimentos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. Em agosto, ela chegou a ser solta por Moraes, mas teve a prisão decretada em maio deste ano sob risco de fuga.