Estupros batem novo recorde no país; 76,48% das vítimas têm menos de 14 anos

Dados divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública registram um caso de estupro a cada seis minutos no Brasil. Foram 83 988 ocorrências contabilizadas em 2023, ante 78.887 no ano anterior. A taxa do crime para cada 100 mil habitantes saltou 6,5%: foi de 38,8 para 41,4.

Três de quatro casos (76,48%) correspondem a estupros de vulneráveis, quando as vítimas têm menos de 14 anos ou são incapazes de consentir (o que inclui pessoas com deficiência intelectual, por exemplo). Ao mesmo tempo, na maioria, os agressores são familiares ou conhecidos (84,7%), que cometem a violação dentro das próprias casas das vítimas (61,7%).

No caso dos estupros, o anuário publicado nesta quinta indica que o perfil das vítimas não mudou significativamente em relação ao que foi visto nos anos anteriores: são mulheres (88,2%), negras (52,2%) e de, no máximo, 13 anos (61,6%).

Em linhas gerais, praticamente todas as modalidades de violência contra a mulher cresceram em 2023, segundo o Anuário. A taxa de feminicídios saltou 0,8%, enquanto a de importunação sexual, por exemplo, aumentou 48,7%. Como reflexo disso, a concessão de medidas protetivas de urgência cresceu consideravelmente (26,7%)

Nº quase dobra ante 2011 – Para se ter um parâmetro, dez casos de estupro são registrados por hora no Brasil, segundo os dados policiais. “Esse dado é ainda mais alarmante quando se avalia a evolução do número de vítimas ao longo da série histórica iniciada em 2011, quando foram registradas cerca de 43.869 mil ocorrências de estupro e estupro de vulnerável no Brasil. Isso significa aumento de 91,5%, ascensão quase ininterrupta ao longo de 13 anos”, aponta o anuário.

Em 2023, os Estados com as maiores taxas para cada 100 mil habitantes foram Roraima (112,5), Rondônia (107,8) – que também registrou a maior alta do ano passado na comparação com 2022, de 59,4% -, Acre (106,9) e Mato Grosso do Sul (94,4).

Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista (113,9), seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6, segundo os dados reunidos pelo Fórum.

A exemplo do avanço dos crimes de estelionato, a alta de estupro vai na contramão de crimes como homicídios e roubos, que vêm caindo nos últimos anos. Especialistas apontam que isso demanda maiores investimentos em investigações policiais.