O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) como os principais beneficiados de um esquema de superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde. A afirmação faz parte do processo que tramita na 2ª Vara Federal Criminal.
O MPF é o autor da denúncia, já recebida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira. Em sua última decisão, a magistrada determinou para o próximo dia 21 de agosto o interrogatório dos réus. Além de José Ronaldo e Denise Mascarenhas, também deverá ser interrogado Paulo Cézar Queiros Rocha, representante da Redesaúde.
De acordo com o MPF, o ex-prefeito José Ronaldo autorizou a deflagração das licitações que provocaram desvios milionários de recursos públicos. “Através de cláusulas restritivas inseridas no edital, o direcionamento ficou ainda mais evidente o favorecimento da Rede Saúde, ficando nítido o cometimento por parte do agente político de diversos atos de improbidade administrativa”, pontou o órgão.
O MPF também destacou em sua denúncia que as autorizações assinadas pelo ex-prefeito revelaram, portanto, a tomada de uma decisão política desastrosa, com repercussão nas searas trabalhista, tributária, penal e agora cível.
Os procuradores destacaram, ainda, que a responsabilidade do ex-prefeito José Ronaldo foi muito além de ter assinado a autorização das licitações. Com relação ao superfaturamento dos contratos n.º 203/20151111 e n.º 173/20161111, a responsabilidade dele é ainda mais incontroversa, uma vez que assinou todos os processos de pagamento em favor da Redesaúde.
O MPF defende todo o esquema que gerou as fraudes nos procedimentos licitatórios e o desvio de recursos públicos teve a participação direta do ex-prefeito José Ronaldo e da ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.
“A secretária de saúde, Denise Mascarenhas, está intimamente ligada às fraudes nas licitações promovidas para a terceirização dos serviços de saúde no município de Feira de Santana e ao desvio de recursos públicos ocorrido nos contratos que sucederam as licitações direcionadas”, destacou o MPF.
A audiência no próximo dia 21 será às 9 horas, na sede da Justiça Federal em Feira de Santana. Além dos réus, as testemunhas de defesa também deverão comparecer à audiência.
A ação apura o superfaturamento e desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de Saúde.
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