Ex-ministro da Cidadania da gestão Jair Bolsonaro, o presidente do PL na Bahia, João Roma, sugeriu que a Polícia Federal persegue o ex-presidente da República e o chefe do partido nacionalmente, Valdemar Costa Neto, indiciados pela PF no âmbito da investigação que aponta tentativa de golpe de Estado.
Em nota enviada à imprensa, o dirigente do PL no estado afirma que “narrativas não sustentam sentenças”. “Suposições tendenciosas e com evidente fundo persecutório fragilizam a legitimidade de nosso ordenamento jurídico”, acusa.
Na visão de Roma, “não só era esperado, como representa sequência o processo de incessante perseguição política ao espectro político que [Bolsonaro e Valdemar] representam”. “Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal da República, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialmente sua função”, acrescenta.
O ex-ministro ainda classifica a investigação como “espetáculo midiático”. “Tem colocado o presidente Jair Bolsonaro no centro dessa trama perigosa é mais uma tentativa contra a democracia, sem jurisprudência”, conclui.
Indiciamentos em massa
O relatório da PF, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicia Bolsonaro e outras 36 pessoas (ver ao fim da matéria) por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Entre os indiciados estão o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, além de nomes como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
"O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas", informou a PF em nota, destacando que o inquérito será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Estrutura da conspiração
As investigações apontaram uma divisão de tarefas estruturada em núcleos específicos:
- Desinformação e ataques ao sistema eleitoral;
- Incitação de militares ao golpe de Estado;
- Apoio jurídico às ações golpistas;
- Inteligência paralela;
- Apoio operacional às medidas coercitivas
De acordo com a PF, as provas foram obtidas por meio de interceptações telemáticas e telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, buscas e apreensões, e delações premiadas.
Planos golpistas e resistência militar
As investigações revelaram que, em reuniões realizadas no final de 2022, Bolsonaro discutiu com aliados no Palácio da Alvorada a possibilidade de editar um decreto que invalidasse o resultado das eleições sob alegações infundadas de fraude nas urnas eletrônicas. O texto inicial foi apresentado por Filipe Martins, então assessor presidencial.
O ex-presidente teria convocado os chefes das Forças Armadas para discutir o plano. Segundo depoimentos, o general Freire Gomes, então comandante do Exército, chegou a alertar que prenderia Bolsonaro caso ele avançasse com o golpe. Em contrapartida, o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria colocado tropas à disposição do ex-presidente, mas permaneceu em silêncio durante seu depoimento à PF.
Veja a lista dos 37 indiciados pela PF, em ordem alfabética:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romao Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares
Com informações do jornal Folha de S. Paulo