Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas pode ser retomado na próxima semana

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo que trata da descriminalização do porte de drogas e sugeriu que o caso seja retomado na próxima semana, no dia 16 de agosto.

Gilmar é o relator da ação. Na semana passada, após o julgamento ser retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o ministro indicou o adiamento.

A tendência é que Gilmar faça adaptações na tese que propôs em 2015, levando em considerações os votos lançados posteriormente pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e, na última quarta-feira, por Alexandre de Moraes.

Moraes sugeriu que quem esteja com 25 gramas a 60 gramas da droga, ou seis plantas fêmeas, seja presumido usuário.

“Há necessidade de equalizar uma quantidade média padrão como presunção relativa para caracterizar e diferenciar o traficante do portador para uso próprio. Porque essa necessidade vai ao encontro do tratamento igualitário dos diferentes grupos sociais, culturais, raciais”, afirmou o ministro.

Ao apresentar o seu voto em 2015, o ministro Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte para todas as drogas. Fachin, Barroso e Moraes concordaram com a descriminalização, mas limitaram-se a aplicá-la à maconha. Por isso, é possível que o relator, agora, faça esta adaptação à sua tese.

Decano do STF, Gilmar prometeu à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que devolveria o processo o quanto antes. A ministra, que se aposenta no final de setembro, quer participar do julgamento e deve antecipar o seu voto, possibilitando que haja maioria para a descriminalização do porte de maconha.

Nos bastidores, também há o entendimento de que o ministro não queria que o prolongamento das discussões interferisse em outro julgamento de seu interesse: o que discute o instituo do juiz de garantias, que está marcado para esta quarta-feira. Gilmar é um dos principais críticos da liminar que suspendeu a criação do juiz de garantias, concedida por Luiz Fux em janeiro de 2020.

Por Agência O Globo