O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta terça-feira (15) adiar em uma semana a reunião para tratar sobre o projeto do novo arcabouço fiscal.
O encontro, que reuniria técnicos, líderes e o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), seria realizado nesta segunda (14), mas foi desmarcado depois que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu declarações consideradas críticas à Câmara.
Em entrevista, Haddad disse que a Câmara dos Deputados “está com poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”. Segundo o ministro, o trecho não foi uma crítica à atuação da Câmara.
Mesmo com o esclarecimento público de Haddad, a fala tumultuou o clima entre os parlamentares. Em reunião com líderes nesta terça, Lira acertou que o encontro para retomar as discussões sobre projeto será na próxima segunda-feira (21).
“A reuniao que haveria na segunda-feira, ontem, ficou para próxima segunda feira, dia 21, para que possamos tirar as dúvidas e equacionar o texto que eu vou apresentar”, afirmou Cajado ao final do encontro desta terça.
Ele disse não tem compromisso com o calendário de votação da proposta. O texto, segundo o relator, poderá ser na semana que vem ou na última semana do mês, data próxima do limite previsto para o governo enviar o Orçamento ao Congresso, no dia 31
“Não existe compromisso de calendário. Feita reunião na segunda feira, vamos consensualizar o texto, e a partir daí a pauta de quando entrará em votação no plenário será definida pelo colégio de líderes e o presidente”, disse Cajado.
Reforma
Os deputados já analisaram o texto, mas o conteúdo foi alterado no Senado, por isso retorna para nova votação na Casa.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto só não foi enviado à sanção, porque os parlamentares ainda debatem as mudanças feitas pelos senadores, mas o adiamento tem contornos políticos.
PP e Republicanos negociam ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como o espaço que cada partido ocupará ainda não foi oficializado, Lira tem segurado a votação do texto até a definição sob o argumento de que o projeto ainda não tem consenso entre os parlamentares.
Negociações
As siglas já escolheram os dois nomes que ocuparão os ministérios: Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA). Ainda falta acertar, no entanto, quem vai sair para acomodar os novos aliados.
Até o momento, as discussões giram em torno de mudanças na Caixa Econômica Federal, que seria entregue ao comando do PP, e do Ministério do Esporte, que iria para o Republicanos. O PP também pressiona para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social.
O governo resiste a este ponto, porque a pasta é responsável pelo Bolsa Família, maior vitrine da gestão Lula. A formatação também inclui o desmembramento do Ministério de Portos e Aeroportos, e até a criação de novas pastas.