Na quinta-feira (17), estudantes de doze escolas municipais de Feira de Santana, foram premiados por atividades alusivas ao combate do trabalho infantil. O evento aconteceu no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo FTC).
O projeto é parte de uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social. A ação integra o projeto "Resgate à Infância / MPT na Escola" e visa promover o debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
A coordenadora do Evento, Adriana Simões Costa, explica que alunos produziram peças em algumas categorias artísticas e os melhores foram premiados. "Hoje foi a culminância do projeto MPT na Escola, que tem a temática de combate ao trabalho infantil, onde os alunos de escolas municipais participaram, junto com seus professores e coordenadores e apresentaram as quatros categorias: música, desenho, poesia e conto. Os alunos produziram trabalhos dentro dessas categorias e esses trabalhos escolhidos foram apresentados, onde o primeiro, segundo e terceiro lugar, foram premiados pela Secretaria Municipal de Educação.
A ação aconteceu a nível nacional, o Brasil todo se uniu para proteger o futuro das crianças e adolescentes e combater o trabalho infantil", conta. "Serão várias etapas. Agora estamos na etapa municipal, onde todos aqueles que ficaram em primeira colocação na etapa, foram inscritos para etapa estadual e poderão ser selecionados para etapa nacional. Há muitas possibilidades, pois temos trabalhos lindíssimos, super produzidos, onde os alunos puderam colocar sua criatividade nos trabalhos e, acredito, que temos sim, muitas chances de concorrer. Somos da Secretaria Municipal de Educação juntos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, que nos unimos em prol do combate ao trabalho infantil. De acordo com dados do IBGE, o Brasil até 2019 tinha, aproximadamente, 2 milhões de crianças em situação de trabalho infantil. Ainda não temos os dados específicos de Feira de Santana, mas sabemos que é uma problemática nacional que precisa de união de esforços", explica.
De acordo com informações da organização Andi Comunicações e Direitos, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil está em alta após a pandemia de covid. Até novembro de 2022, mais de 1,9 mil crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil no Brasil. O número representa um aumento de 16% em relação ao ano anterior, quando 1,6 mil foram encontrados na mesma situação.
Desse total, a fiscalização constatou que 261 crianças e adolescentes trabalhavam em estabelecimentos de comércio varejista. Outras 248 desempenhavam atividades relacionadas ao ramo de alimentação, enquanto a agricultura e pecuária representam 104 casos.
Concorreram os alunos das escolas Célida Soares Rocha (Rua Nova); Celso Ribeiro Daltro (Queimadinha); Doutor Francisco Martins da Silva (distrito de Maria Quitéria); Doutor João Duarte Guimarães (distrito de Humildes); Doutor Nilton Bellas Vieira (Parque Getúlio Vargas); Doutor Rubens Carvalho (Pampalona); Maria da Glória Carvalho Bahia (35º BI); Oyama Figueiredo (Sítio Novo); Professor José Raimundo Pereira de Azevedo (Tomba); Professora Lídice Antunes Barros (Santo Antônio dos Prazeres); Rosa Maria Esperidião Leite (distrito de Matinha); Tereza Cunha Santana (Calumbi); e Theódulo Bastos de Carvalho Júnior (Mangabeira).